MODIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO REGIME COMUNITÁRIO

No dia 30 de outubro de 2015, modificou- se o regulamento do regime comunitário pelo Conselho de Ministros Espanhol e que, em breve, será publicado no BOE ( Boletim Oficial do Estado Espanhol ) ampliando os beneficiários deste tipo de regime. Introduzindo- se o conceito de “família extensa”, ou seja, terá direito a receber o cartão de residência comunitário a família extensa comprovada do cidadão comunitário.

O que seria a família extensa? 

A família extensa engloba todos os membros da família do espanhol ou do cônjugue do espanhol, onde comprova- se dependência econômica do mesmo, bem como do que residirá ou reside com este na Espanha.

Com esta ampliação quem poderá solicitar o cartão de residência comunitário? 

- Cônjuge de espanhol com casamento realizado na Espanha (antes já era possível e continuará)

- Cônjuge de espanhol com casamento realizado no Brasil ou em qualquer outro país que estão pendentes de realizar o registro do casamento na Espanha (novo)

- União estável com cidadão espanhol realizada no Brasil ou em qualquer outro país (novo)

- União estável com cidadão espanhol realizada na Espanha (antes já era possível e continuará)

- Ascendentes do espanhol e de seu cônjuge (antes já era possível e continuará)

- Descendentes (filhos) do espanhol e de seu cônjuge (antes já era possível e continuará)

- Um estrangeiro que comprova possuir uma relação estável com espanhol. Por exemplo: uma brasileira que possui um filho com cidadão espanhol e não está casada com o mesmo e nem possui união estável com o mesmo (novo).

- A família extensa, ou seja, um irmão, sobrinho, avô/avó, etc. que se comprova ser dependente econômico de cidadão espanhol e que residirá ou reside com o mesmo na Espanha. (novo)


Este artigo foi escrito no dia 30/10/2015, ou seja, na data da modificação do Regulamento pelo Conselho de Ministros. Muitas novidades surgirão ao longo dos próximos dias, tais como a publicação no BOE ( Boletim Oficial do Estado Espanhol ), dessa forma, convidamos a todos os brasileiros que acreditam que se encaixem nessa situação que entre em contato com a Equipe Espanha Fácil para esclarecer suas dúvidas.


Sem dúvidas, entre todas as notícias e novidades que divulgamos durante o ano de 2015 para nossos leitores e clientes, esta seria a mais importante conquista para os imigrantes residentes em território espanhol.


Até a próxima!