O casamento homosexual ameaçado de inconstitucional

Há sete anos que as relações entre pessoas do mesmo sexo são legais em Espanha. Desde então, houve mais de 20.000 casamentos. Agora corra o risco de ser invalidada por uma decisão negativa do Tribunal Constitucional sobre o recurso pelo PP.

A reforma do Código Civil, que incluiu a legalidade do casamento gay foi aprovada no Parlamento em Junho de 2005, após um tratamento complicado. Na verdade, a primeira vez que foi aprovada em abril pelo Congresso dos Deputados, mas foi marcado por um veto imposto pelo Senado. Finalmente, este veto foi levantado na Câmara com os votos de187 deputados, dos quais apenas um, Célia Villalobos, foi o PP. Votado PSOE, PNV, ERC, Coalizão Canária, IU-ICV e do Grupo Misto.

Na verdade, os deputados 50 pessoas, lideradas por Ignacio Astarloa, apresentou uma queixa contra o governo constitucional, em setembro, chamando Consitución que define o casamento como união entre um homem e uma mulher, e à protecção dos menores idade, em virtude da capacidade de fazer que se abriu para as uniões homossexuais.

Desde a sua entrada em vigor em 03 de julho de 2005, foram realizadas em Espanha 18,214 casamentos entre pessoas do mesmo sexo (12 015 homens e 6199 mulheres), com dados do Instituto Nacional de Estatísticas atualizadas a partir de 2010. A estes devem ser adicionados os 1.796 ligações que foram assinados no primeiro semestre do ano passado. No mesmo período, 578 destas relações quebradas por meio de separação e divórcio.