Os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar na Espanha - em caso de viagem de turismo, estudos, negócios, etc. - se a estância não exceder a 90 dias (sempre que não se realize atividades remuneradas). Não obstante, deverão cumprir com os seguintes requisitos de entrada no território espanhol:
- Passaporte com validade de ao menos seis meses;
- Bilhete de ida e volta;
- Meios econômicos para justificar sua estada – um mínimo de € 60 por dia de permanência e por pessoa, sendo a quantia mínima € 540 (90% do salário mínimo bruto vigente na Espanha);
- Comprovante de hospedagem (seja mediante apresentação de “vouchers” de hotel ou de carta-convite nos casos em que esteja convidado por particular). A carta-convite é feita obrigatoriamente numa “Comisaría de Policía”. Poderá ser pedido ao viajante que demonstre sua intenção de fazer turismo e informe, inclusive, os locais que pretende visitar;
- Seguro médico internacional com cobertura mínima de € 30 mil e repatriação em caso de acidente ou doença grave;
- O turista não poderá estar sujeito à proibição de entrada;
- Não poderá indicar perigo à saúde pública, à ordem pública, à segurança nacional ou às relações internacionais entre os países;
- Não poderá ter esgotado o período de permanência de três meses, a contar da primeira data de entrada (a menos que tenha solicitado junto às autoridades espanholas extensão desse prazo antes do seu vencimento).
- Quando for o caso, convite para seminário, convenção, feira, etc. contendo nome da instituição de ensino ou da empresa que convida, bem como duração da estada.
- No caso de estudantes matriculados em instituição de ensino, deverão ser apresentados comprovante de matrícula e visto obtido em uma da Repartições Consulares da Espanha no Brasil.
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