NACIONALIDADE ESPANHOLA

A grande maioria dos brasileiros que vivem na Espanha conhece, ou já ouviu falar, de alguém que solicitou a nacionalidade espanhola ou até mesmo que já dispõe da mesma. É bem verdade que comparado com outros países como Inglaterra, Portugal, Alemanha e Estados Unidos, a Espanha tem meios mais fáceis de adquisição da mesma.   

Uma dúvida bastante frequente de muitos brasileiros que nos contactam é a seguinte: É verdade que adquirindo a nacionalidade espanhola não se perde a brasileira? Sim, é verdade. Todo brasileiro que adquire a nacionalidade espanhola fica com a dupla nacionalidade, ou seja, mantém a nacionalidade brasileira e adquire a nacionalidade espanhola isso conlheva ao mesmo a dispor de 2 (dois) passaportes, tendo em vista que adquirindo a nacionalidade espanhola se recebe o passaporte espanhol, o dni (documento nacional de identidade) espanhol e certidão de nascimento espanhola.  

É importante mencionar que atualmente para a cidade de Madri o agendamento para dar entrada no processo de nacionalidade espnhola é concedido com 2 ou 3 dias. 

A solicitação da nacionalidade espanhola para os residentes na Espanha é realizado no Registro Civil na cidade onde o cidadão brasileiro esteja empadronado. 

Existem várias formas de solicitar a nacionalidade espanhola. Neste artigo iremos abordar as formas de solicitações de nacionalidade espanhola mais frequentes entre os brasileiros residentes na Espanha,  as quais seriam:  

1- Nacionalidade espanhola por residência e trabalho na Espanha; 

2- Nacionalidade espanhola por residência na Espanha sendo conjuge de cidadão espanhol. 

Abordaremos inicialmente a primeira casuística: Nacionalidade por tempo de trabalho na Espanha: 

Todo brasileiro residente na Espanha há no mínimo 2 anos com a permissão de trabalho e residência poderá solicitar a nacionalidade espanhola. A solicitação da nacionalidade espanhola deverá ser realizada sempre pelo próprio interessado. 

Os documentos seguem são:  

1. Solicitude preenchida do modelo na página www.mjusticia.es. 
2. ORIGINAL  e copia da tarjeta de residencia. 
3. ORIGINAL e copia do passaporte completo.  
4. Certificado ou Volante de empadronamiento, conjunto familiar ORIGINAL. 
5. Certificado  de nacimiento ORIGINAL legalizado. 
6. Certificado de matrimonio ORIGINAL  legalizado (1) y (2). 
7. Certificado de nacimiento de todos los hijos menores de edad, ORIGINAL Y LEGALIZADO. 
8. Certificado de Inscripción Consular (se solicita en el consulado) ORIGINAL. 
9. Certificado penales del país de origen o de buena conducta expedido por el consulado. ORIGINAL  
10. Documentos acreditativos  de los medios de vida: VIDA LABORAL ORIGINAL y contrato de trabajo o CERTIFICADO DE LA EMPRESA EN ORIGINAL Y COPIA o bien ORIGINAL Y COPIA de la última declaración de la renta O CERTIFICADO DEL INEM. 

PARA EMPLEADOS DE HOGAR: ORIGINAL Y COPIA del contrato de trabajo o carta de empleado y Certificado de vida laboral (O los tres últimos recibos de la Seguridad Social) junto con fotocopias del DNI del empleado.