Autorização de Regresso

Ley Orgánica 4/2000, de 11 de Janeiro sobre os directos e libertades dos estrangeiros em Espanha ea sua integração social (art. 25.2)

Regulamento da Lei Orgânica 4/2000, aprovado pelo Real Decreto 557/2011 de 20 de Abril (artigo 5 º).

DGI/SGRJ/07/2006 instruções sobre a legitimidade e representatividade para a apresentação dos pedidos de autorização para retornar e para entrega de tais autorizações.

DGI/SGRJ/o7/2008 instrução sobre pedidos de autorização de retorno que é creditado em uma situação excepcional.

Qual é a autorização de retorno? Tipo de autorização

Esta é uma autorização de retorno, permitindo uma partida da Espanha de um estrangeiro e regresso ao país.

Pressupostos

a). Segure uma autorização de residência ou ficar e já começaram o processo de renovação ou prorrogação da licença que lhe permite permanecer na Espanha, dentro do prazo legal.

b). Segure um cartão de identidade de estrangeiro e estar em vigor até à emissão de um roubo de cartão de duplicata, perda, destruição ou mutilação.

c). Prove que o pacote é uma situação de necessidade e participar por razões excepcionais e ter resolvido favoravelmente a autorização inicial de residência ou de estada e têm pendente a emissão de bilhete de identidade no exterior.

Limitações

Sem autorização pode ser concedida a estrangeiros de volta na pesagem a proibição de deixar a Espanha ou a limitação em sua liberdade de movimentos concedida pela autoridade judiciária em processo de medidas provisórias ou de extradição, ou sequência de um acórdão .

Documentos a serem apresentados

1. Formulário de inscrição no site oficial (EX-13) em duas vias, devidamente preenchido e assinado pelo alienígena. Este formulário pode baixá-lo aqui.

2. Exposição no momento da apresentação do pasapote ou certificado de registro e título de viagem válido. Ser apresentado cópia completa do documento apenas na suposição de que não é mantido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ter sido renovado.

3. Cópias do pedido de renovação ou prorrogação da licença ou cartão de identificação alheio ou recibo reconhecendo a sua apresentação.

4. No caso c) (ter concedido a autorização inicial de residência ou de estada e tem pendente o cartão de identidade para estrangeiros) documentação que o pacote é uma situação de necessidade e circunstâncias excepcionais.

Nota importante: Quando você fornecer documentos de outros países devem ser traduzidos para a língua castelhana ou oficial do território onde o pedido for apresentado.

Por outro lado, todos os documentos não-pública da UE deve ser previamente legalizado pela Repartição Consular da Espanha, com jurisdição no país que emitiu o documento e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, exceto que o documento foi apostilled pela autoridade competente do país de emissão ao abrigo da Convenção de Haia de 05 de outubro de 1961.

Informação sobre o procedimento

Assunto legitimidade para ajuizar o pedido: a pessoa estrangeira, ou o seu mandatário deve ser legal menor.

Local de apresentação: no Ministério dos Negócios Estrangeiros na província em que ele passou a residir. Para informações de endereço, números de telefone e horas o público vai estar disponível aqui

As taxas para o processamento da autorização de retorno: sempre deve ser pago antes da emissão da autorização de devolução. Acréscimos no momento da admissibilidade do pedido, e deve ser pago no prazo de dez dias úteis são:

Modelo 790: para pagar no exterior ............................................................................. 10,00 euros.

A forma de pagamento pode ser baixado em: www.mpt.es

A entrega da autorização será sempre voltar a um cidadão estrangeiro que é um destinatário do documento, exceto em dois casos:

Minoria ou invalidez do estrangeiro na parte de trás que a permissão pode ser recolhida por seu representante legal.

Concorrência no exterior uma impossibilidade aparência pessoal credenciado (devido a doença ou incapacidade física temporária comprovada por atestado médico ou relatório assinado pelo médico licenciado do hospital), neste caso, você pode ir para uma procuração.

A autorização de retorno será válida, não mais de 90 dias:

Se a autorização de residência ou de estadia não é sobre o período de renovação a partir da data da concessão.

Se a autorização de residência ou de estadia é em um período de renovação:

- A partir da data de caducidade da autorização, se requerida antes que ela expire.

- A partir da data de sua concessão, se tal for solicitado após a expiração da autorização.