Representantes dos governos brasileiro e espanhol vão se reunir na próxima segunda-feira (4) para negociar a redução das exigências feitas para a autorização da entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil. Será a primeira reunião desde que o Brasil passou a adotar uma série de medidas, denominadas de reciprocidades, que aumentaram o rigor para a entrada de espanhóis em território brasileiro.
De acordo com a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, ministra Maria Luiza Lopes, a Espanha manifestou disposição para dialogar apenas após a adoção das medidas de reciprocidade pelo Brasil. “Nas reuniões anteriores, tivemos muita dificuldade em obter concessões, mas, a partir de agora, estamos em uma situação de relativo equilíbrio. O que queremos deles eles também vão querer de nós. [Antes] era um diálogo de surdos”.
O governo brasileiro vai propor a instituição de um procedimento de linha direta para a redução emergencial de casos duvidosos, ou seja, situações em que a decisão foi meramente burocrática ou por problema com documentos do viajante. “Queremos estabelecer um mecanismo de quem liga para quem imediatamente no momento dessa decisão inicial [de inadmissão no país]. Temos o entendimento de que todas as decisões podem ser reavaliadas”, disse a ministra.
As medidas de reciprocidades, que começaram a ser adotadas no início de abril, foram colocadas em prática depois do relato de brasileiros que se queixavam das humilhações e de discriminação ao tentar entrar em território espanhol. Em abril, cerca de 30 espanhóis foram barrados e impedidos de ingressar em território brasileiro. “Muitos deles [chegam] por fronteira terrestre, na fronteira de Foz do Iguaçu”, revelou Maria Luiza Lopes.
De acordo com o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Eduardo Gradilone Neto, os maus-tratos a brasileiros que chegam em território espanhol continuam ocorrendo mesmo depois da visita, ao Brasil, do ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, que ocorreu há duas semanas. “Deram todas as garantias que alguma coisa ia acontecer e continua havendo essas inadmissões”, lamentou.
Até agosto de 2011, 1.005 brasileiros foram barrados em aeroportos do país. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira é aproximadamente 900 mil.
Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada.
O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável, autenticação em cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.
O último item das exigências refere-se à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.
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